CGH Córrego - Hidroelétrica
Programas Ambientais

Programa de alteração das condições de escoamento sobre o salto Manduri através da Distribuição do volume de água vertido.

Foi proposto um programa para mitigar o impacto da alteração do cenário paisagístico em determinados períodos no trecho de vazão reduzida, especificamente no local do Salto Manduri. O objetivo deste programa é permitir a distribuição ou “espalhamento” mais uniforme do volume de água vertida pela barragem sobre toda a largura do Salto Manduri. Com isto, evitar-se-á que parte do leito seja exposto em vertimentos de baixas vazões, como atualmente vem ocorrendo segundo relatos do proprietário do Recanto Rickli. A implantação deste programa estará condicionada à realização de um estudo técnico e ambiental, o qual deverá indicar a viabilidade da alteração das condições de escoamento sobre o salto Manduri.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Para que as alterações da qualidade da água na região do empreendimento sejam detectadas, deve haver um nível de conhecimento mínimo acerca da qualidade dos corpos d’água envolvidos, a fim de se encontrarem medidas para prevenir a contaminação dos mesmos assim como para serem definidas ações mitigadoras. O objetivo deste programa é o monitoramento através de análises físico-químicas para detectar possíveis alterações na qualidade da água do Rio dos Patos na região do empreendimento. O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água propõe que seja realizado o monitoramento trimestral em pelo menos quatro estações na região do futuro Empreendimento Dois Saltos: uma a montante (antes) da tomada d’água, uma a montante da futura casa de força (jusante da PCH Salto Rio Branco – Santa Clara), uma no lago de regularização e uma a jusante (depois) da futura casa de força. A dinâmica deste programa está associada à necessidade de monitoramento contínuo para avaliar a influência do empreendimento na qualidade da água do Rio dos Patos e para detectar outras fontes de contaminação que possam alterá-la.

PROGRAMA DE ANÁLISE DAS CONDIÇõES HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS NA REGIÃO DO EMPREENDIMENTO
O objetivo principal deste programa é analisar futuras medidas de controle ou atenuação do problema, caso sejam verificadas situações adversas quanto ao aporte de sedimentos, que podem ocorrer, especialmente, devido a modificações intensas nos usos dos solos da bacia hidrográfica contribuinte.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA COMUNIDADE DE FITOPLÂNCTON
Para este programa sugere-se o monitoramento trimestral do fitoplâncton durante três anos para as estações localizadas na área de influência do empreendimento, sendo uma na região da barragem da usina Rio dos Patos, outras a jusante e a montante, em pelo menos duas profundidades. Recomenda-se estimativas da clorofila-a, contagem de indivíduos e determinação taxonômica de algas, evidenciando as cianobactérias potencialmente nocivas. Desta maneira, pode-se avaliar a manutenção da biodiversidade e densidade crítica de cianobactérias.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA COMUNIDADE DE ZOOPLÂNCTON
Para se avaliar os impactos sobre o zooplâncton deverá ser realizado o monitoramento trimestral durante o primeiro ano e semestral do segundo ao quarto ano.

PROGRAMA PARA A DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MATERIAL GERADO PELA CONSTRUÇÃO DO TÚNEL DE ADUÇÃO
A perfuração do túnel de adução de água do Empreendimento Dois Saltos irá gerar um grande volume de rochas com características diversas. Este material não poderá ser disposto aleatoriamente no terreno, devendo seu destino e a logística de disposição serem adequadamente programados. Parte do material poderá ser utilizada na construção das instalações do próprio empreendimento, porém outra parte deverá ser disposta permanentemente em locais a serem previamente identificados ou poderá ainda ter outras destinações alternativas, como a doação ao município para utilização em calçamento de ruas. O objetivo deste programa é estabelecer a logística da distribuição do material rochoso gerado e prospectar usos alternativos, após caracterização química, física e mineralógica.

PROGRAMA DE MANEJO, RESGATE E APROVEITAMENTO CIENTÍFICO DA FAUNA E DA FLORA
Com o início da realização das obras de construção do empreendimento na região, especialmente durante os processos de supressão vegetacional dos fragmentos florestais, vários indivíduos da fauna virão a serem encontrados no local. Estes animais deverão ser afugentados quando possível ou resgatados por profissionais habilitados e translocados para áreas protegidas previamente estabelecidas. Além disto, quando eventualmente encontrados indivíduos mortos ou acidentados sem capacidade de sobrevivência na área afetada, estes serão coletados e disponibilizados para instituições de pesquisa tendo em vista a baixa quantidade de estudos realizados nesta região. Isto irá colaborar com a formação de acervos científicos regionais junto a centros de pesquisa e universidades. Com relação ao material botânico (sementes, mudas, bromélias e orquídeas, xaxins, cipós, entre outros) oriundos das áreas de desmatamentos deverão ser resgatados e realocados, no caso de epífitas, e destinados corretamente conforme critérios técnicos específicos para cada espécie.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE E AQUÁTICA
Programas de monitoramento de fauna são de grande importância para o conhecimento mais acurado da biodiversidade de uma região, bem como os aspectos biológicos e ecológicos das espécies. Este programa contribui fundamentalmente para o desenvolvimento de estratégias voltadas à conservação da fauna, principalmente quando estão envolvidas grandes alterações ao ambiente natural em razão da construção de um empreendimento numa região.
Os principais objetivos deste programa são: determinar através de amostragens sistemáticas a composição e abundância das espécies ocorrentes nas áreas de influência do Empreendimento Dois Saltos; acompanhar as flutuações das populações e a sobrevivência ao longo do tempo dos indivíduos registrados; identificar áreas de proteção e, consequentemente, de soltura destinadas aos indivíduos encontrados e resgatados durante a realização das obras; criar subsídios para a elaboração e adoção de medidas voltadas à conservação da fauna local; e avaliar a resposta da fauna em função das obras decorrentes da construção do empreendimento.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
O PRAD tem como objetivo restaurar os ambientes impactados pelo empreendimento. Serão recuperadas as áreas de empréstimo de solo, bota-fora, estradas de acesso e dutos e também as áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais e o lago de regularização. Para isto serão realizadas diversas ações, como por exemplo: adequação do terreno, preparo para o plantio, produção de mudas nativas, plantio, tratos silviculturais e monitoramento.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS (SÃO ESPÉCIES QUE NÃO PERTENCEM A ESTA REGIÃO E PODEM CAUSAR IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE LOCAL)
Este programa irá monitorar a dispersão das espécies exóticas invasoras na área do empreendimento, bem como proceder com o manejo e erradicação dessas espécies de acordo com preceitos técnicos, caso as mesmas sejam estabelecidas na área.

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
A Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação, exige do empreendedor uma compensação ambiental prévia, pelas atividades causadoras de impactos ambientais. Neste caso, o empreendedor deverá desembolsar uma determinada quantia (no mínimo 0,5% dos custos totais do empreendimento) que será utilizada para melhorar a qualidade ambiental das áreas afetadas pelo empreendimento, mediante atividades relacionadas a unidades de conservação de proteção integral. Este programa realizará a interlocução dos gestores do empreendimento e os responsáveis do órgão ambiental, para definição dos critérios necessários para a concretização deste processo.

PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, PROSPECÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
O Programa prevê a identificação e a delimitação de sítios arqueológicos existentes na área de influência do empreendimento, bem como, o resgate e salvamento de todo patrimônio arqueológico encontrado. O programa prevê ainda, a realização de atividade de educação patrimonial e a divulgação dos resultados à comunidade científica e local.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS
O presente Programa de Aquisição e/ou Desapropriação de Terras está alicerçado no contexto de praticar preços justos nas avaliações e aquisições para que o processo transcorra de forma harmoniosa entre os proprietários afetados e o empreendedor. As principais atividades deste programa são:
Identificação, delimitação e caracterização das áreas necessárias para a implantação do projeto e benfeitorias a serem impactadas;
Avaliação imobiliária de terras próximas ao local do empreendimento para determinação do valor da terra nua;
Fixação de critérios para negociação e aquisição de terras, procedimentos esses a serem acertados de comum acordo entre empreendedor e os proprietários afetados;
Realização de reuniões de esclarecimento e encaminhamento junto aos proprietários;
Formalização das aquisições previstas, considerando os aspectos formais, legais e financeiros.

PROGRAMA DE APOIO à EMPREGABILIDADE
Empreendimentos infraestruturais em geral e obras civis para a construção de hidrelétricas em particular, são vistos como projetos potenciais geradores de emprego e renda. Para este empreendimento tem-se a previsão de empregar, em média, 300 pessoas durante a fase de construção, devendo boa parte desse contingente ser arregimentado em Prudentópolis, Guamiranga e cidades vizinhas.
O programa deve ser desenvolvido com as seguintes ações básicas:
Promover a divulgação das oportunidades de trabalho, principalmente nos municípios de Prudentópolis e Guamiranga;
Contatar e estabelecer parcerias com entidades pertencentes ao “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEBRAE) a fim de oferecer uma alternativa para qualificação da mão de obra que atuará diretamente na construção do empreendimento, quando necessário, através de cursos de treinamento e capacitação, conforme conteúdo programático e duração previamente acordados.

PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
No contexto do escopo de modalidades, potencialidades e oportunidades turísticas identificadas e principalmente levando em conta o desejo e o interesse da sociedade local no que diz respeito ao desenvolvimento da atividade turística, propõe-se a elaboração de um plano de desenvolvimento turístico com abrangência para os municípios de Prudentópolis e Guamiranga que será elaborado e discutido diretamente com a sociedade local. O presente Programa está sendo proposto como uma das medidas compensatórias do projeto em pauta, visando apoiar o desenvolvimento do setor de turismo nos dois municípios.

PROGRAMA DE APOIO à INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
A infraestrutura turística básica mínima existente junto aos principais atrativos e pontos de visitação na região em geral é bastante precária e particularmente deficiente, ou mesmo inexistente. Assim, propõe-se que seja feita como medida compensatória e de responsabilidade do empreendedor o melhoramento e a adequação para a estrutura de visitação de uma cachoeira de domínio público, a ser escolhida e indicada pela população, ou através de seus representantes de classes.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A implantação do empreendimento deverá ocorrer de forma clara e transparente. Para isto, será necessária a implantação de um canal de comunicação entre o empreendedor e a comunidade local definidos dentro do Programa de Comunicação Social do Empreendimento Dois Saltos.
Os principais objetivos do Programa são:
Estabelecer mecanismos para o repasse das informações de forma padronizada e de caráter oficial para a população direta ou indiretamente afetada referentes ao processo de licenciamento, bem como às diferentes fases de implantação do empreendimento;
Gerar e veicular informações sobre o empreendimento, visando responder as demandas por informações da sociedade, assegurando sua efetiva participação e o acompanhamento das atividades decorrentes do empreendimento e de suas implicações;
Disponibilizar o acesso, pelos diferentes públicos-alvo, às informações referentes às oportunidades geradas pelo empreendimento, medidas e procedimentos de segurança, principais eventos das obras e transformações delas decorrentes.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este programa se propõe a contribuir para a sensibilização e o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental, voltados à mão de obra e aos prestadores de serviços e produtos relacionados ao empreendimento, prevendo o repasse de informações para minimizar riscos e prevenir acidentes, assim como sensibilizá-los quanto às questões da conservação e preservação ambiental.
O principal objetivo do programa é desenvolver ações educativas e informativas, de forma participativa, com vistas a estimular os trabalhadores visando a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos envolvidos com o empreendimento.
Além disso, este programa deverá contemplar a comunidade através da implantação de cursos para adultos e atividades educativas com as crianças.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO SOCIOAMBIENTAL DA OBRA
Como o EIA conta com muitos programas ambientais com o objetivo de garantir o menor impacto possível sobre o meio ambiente pela implantação do empreendimento, este programa visa monitorar a aplicabilidade destes durante a implantação do Empreendimento Dois Saltos.
Este programa ainda se propõe a contribuir para a minimização dos efeitos decorrentes da implantação do empreendimento, na população de entorno das áreas de intervenção, monitorando agentes, como: resíduos e efluentes, poeira, ruídos, população migrante e desconforto em geral.